Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma Radiologia Abdominal — disponível em radiologiabdominal.com e seus subdomínios — você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em sua integralidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que se abstenha de utilizar nossos serviços. Estes termos regulam o acesso e o uso de todos os conteúdos, cursos, mentorias, calculadoras clínicas e demais recursos disponibilizados pela plataforma, incluindo o Curso RADS, a Mentoria RM Proficiency, a Mentoria em Urgências Abdominais, o Clube do Abdome e ferramentas auxiliares de diagnóstico.

A Radiologia Abdominal é uma plataforma de educação médica continuada especializada em Imagem Abdominal e Oncológica, fundada em 2023 com o propósito de elevar o padrão do laudo diagnóstico no Brasil. Nosso conteúdo é produzido e curado por médicos radiologistas com formação em centros de referência nacionais, sendo destinado exclusivamente a profissionais e estudantes da área da saúde. O acesso à plataforma é fornecido mediante cadastro e, para determinados conteúdos, contratação de plano ou curso específico. A Radiologia Abdominal reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade da plataforma a qualquer momento, comunicando os usuários com antecedência razoável quando aplicável.

A utilização da plataforma é restrita a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar, você declara ser maior de idade e ter plena capacidade civil para contratar. Você é responsável pela veracidade e atualidade das informações fornecidas no cadastro. O acesso é pessoal e intransferível — cada conta deve ser utilizada exclusivamente pelo titular cadastrado. É vedado compartilhar credenciais de acesso com terceiros. A identificação de uso indevido poderá implicar o cancelamento imediato da conta, sem direito a reembolso.

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo, sem limitação, aulas em vídeo, materiais didáticos em PDF, imagens de exames de imagem, textos, calculadoras, logotipos, identidade visual e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Radiologia Abdominal ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei 9.610/1998). É expressamente proibido reproduzir, copiar, distribuir, publicar, transmitir, modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito. O acesso ao conteúdo confere ao usuário apenas uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, pelo período de vigência do plano contratado.

O conteúdo disponibilizado na plataforma tem finalidade exclusivamente educacional e de atualização profissional para médicos, residentes e estudantes de medicina. Nenhum material presente na plataforma constitui, substitui ou deve ser interpretado como orientação médica para casos clínicos individuais. As calculadoras clínicas e os sistemas de classificação (RADS) disponibilizados são ferramentas de apoio didático e auxiliar diagnóstico, desenvolvidas como recurso de aprendizado. O julgamento clínico final é sempre responsabilidade do médico assistente, que deve considerar o contexto integral do paciente.

Os preços dos cursos e mentorias são apresentados em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis. O pagamento é processado por meio de plataformas seguras de terceiros. Ao concluir a compra, você receberá um e-mail de confirmação com as instruções de acesso. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), você tem o direito de arrependimento e cancelamento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra, desde que não tenha acessado mais de 20% do conteúdo do curso. Após esse prazo ou percentual de uso, o reembolso fica sujeito à análise individualizada pela nossa equipe. Entre em contato pelo e-mail [email protected] para solicitar o reembolso.

Ao utilizar a plataforma, você concorda em: • Não reproduzir, distribuir ou compartilhar conteúdos protegidos por direitos autorais, em qualquer formato ou canal; • Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, imorais ou que violem direitos de terceiros; • Não realizar engenharia reversa, decompilação ou qualquer tentativa de acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou servidores da plataforma; • Não utilizar ferramentas automatizadas (bots, crawlers, scrapers) para extrair conteúdo ou dados da plataforma; • Manter sigilo sobre suas credenciais de acesso e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado. O descumprimento de qualquer dessas obrigações poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Radiologia Abdominal está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, envio de comunicações relacionadas à plataforma e melhoria contínua da experiência do usuário. Para informações detalhadas sobre quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos como titular, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em radiologiabdominal.com/privacidade.

A Radiologia Abdominal não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados, interrupções de serviço ou falhas de terceiros. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou compatível com todos os dispositivos. Nos esforçamos para garantir a disponibilidade 24/7, mas não podemos garantir disponibilidade absoluta.

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos serviços, na legislação aplicável ou em nossas práticas. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados ou por aviso em destaque na plataforma. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de São Luís, estado do Maranhão, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste instrumento.

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